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Sobre o Escritório

Defendemos trabalhadores com técnica e firmeza.

Fundado em 2018 por Breno Augusto Ponijaleski, o escritório Ponijaleski – Sociedade de Advogados atua na defesa de trabalhadores com mais de 800 processos conduzidos. Hoje, nossa equipe é composta por 5 advogados especializados, dedicados a recuperar direitos violados e garantir o que a lei assegura a cada cliente.

Nosso diferencial é o atendimento singular e direto com o advogado: sem intermediários, sem promessas vazias, sem letras miúdas. Compromisso total com o seu caso.

2018 Atuando desde

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Indenizações por acidente de trabalho
Doenças ocupacionais (LER/DORT, etc.)
Seguro-desemprego negado
Cálculo e cobrança de horas extras
Pagamentos de insalubridade e periculosidade
Demissão de gestante (estabilidade)
Assédio moral e sexual no trabalho
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Pejotização (PJ disfarçado)
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Estudamos seu caso, calculamos os valores devidos e identificamos todas as verbas que você tem direito a receber.

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"Trabalhei 4 anos sem receber as horas extras corretas. O Dr. Breno conseguiu recuperar tudo, com correção. Atendimento sempre rápido pelo WhatsApp, sem enrolação."

Carlos M.

Cliente · Horas extras

★★★★★

"Fui demitida grávida e a empresa não quis nem conversar. O escritório me orientou desde o primeiro dia e conseguiu minha indenização integral pela estabilidade."

Juliana R.

Cliente · Demissão de gestante

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"Levei uma justa causa injusta depois de 8 anos na empresa. O Dr. Breno reverteu na Justiça e ainda consegui indenização por dano moral. Profissional excelente."

André P.

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas trabalhistas

O que é demissão por justa causa?

É a penalidade máxima aplicada pela empresa ao funcionário que cometeu uma falta grave (como desonestidade, indisciplina ou abandono de emprego). Nesse caso, o trabalhador perde a maior parte dos seus direitos rescisórios, como aviso prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Se a justa causa foi injusta, é possível reverter na Justiça.

O trabalhador pode dar uma "justa causa" no patrão?

Sim. Isso é chamado de Rescisão Indireta. Se a empresa comete uma falta grave (não paga salários, não deposita FGTS, pratica assédio moral, etc.), o empregado pode "demitir" a empresa na Justiça e receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

Como reconhecer o vínculo empregatício sem carteira?

Mesmo sem carteira assinada, o vínculo existe se houver: subordinação (ter um chefe), pessoalidade (você não pode mandar outro em seu lugar), não-eventualidade (trabalho contínuo) e onerosidade (receber salário). Reunidos esses requisitos, você é funcionário e tem direitos — e podemos ingressar com ação para reconhecer o vínculo retroativamente.

Fui demitida grávida. O que fazer?

Você não poderia ter sido demitida. A lei garante a estabilidade da gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Você deve procurar um advogado imediatamente para pedir sua reintegração ao emprego ou uma indenização por todo o período de estabilidade.

Não recebi minha rescisão. Qual o prazo da empresa?

A empresa tem 10 dias corridos para pagar todos os valores da rescisão a partir do fim do contrato. Se atrasar, deve pagar uma multa equivalente a um salário do trabalhador, além das correções devidas.

A empresa não pagou minhas horas extras. Posso cobrar?

Sim. Você pode cobrar judicialmente todas as horas extras não pagas dos últimos 5 anos. Elas devem ser pagas com adicional de no mínimo 50% (ou conforme a convenção coletiva). Guarde provas: WhatsApp, e-mails, folhas de ponto, depoimentos de colegas.

A empresa não está depositando meu FGTS. O que fazer?

A falta de depósito do FGTS é falta grave da empresa. Você pode entrar com ação para exigir os depósitos ou pedir a Rescisão Indireta — e receber todos os seus direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Sofri acidente de trabalho. Quais meus direitos?

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Se você se afastar por mais de 15 dias, terá direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno. Além disso, pode ter direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos.

Sou PJ mas trabalho como CLT. Tenho direitos?

Se você trabalha de forma subordinada, com horário fixo, exclusividade e dependência econômica de uma única empresa, mesmo sendo PJ, é possível reconhecer o vínculo empregatício na Justiça. Isso se chama "pejotização" e dá direito a todas as verbas trabalhistas dos últimos 5 anos.

O que caracteriza assédio moral no trabalho?

É a exposição repetitiva e prolongada a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho: xingamentos, apelidos ofensivos, metas impossíveis, isolamento ou sobrecarga injustificada. O assédio moral pode gerar direito a indenização por dano moral.

Ainda tem alguma dúvida sobre seus direitos?

Estamos disponíveis no WhatsApp para esclarecer tudo o que você precisar, sem compromisso.

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