Divórcio
Consensual ou litigioso, conduzimos o processo com agilidade e o menor desgaste emocional possível — protegendo seus direitos do início ao fim.
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Estratégia jurídica e cuidado humano para você virar essa página sem perder o que mais importa.
Cada situação familiar é única. Identifique a sua e entenda como podemos ajudar a resolver com clareza e o menor desgaste possível.
Consensual ou litigioso, conduzimos o processo com agilidade e o menor desgaste emocional possível — protegendo seus direitos do início ao fim.
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Mesmo sem casamento civil, você tem direitos. Formalizamos o fim da união com segurança jurídica sobre bens, filhos e responsabilidades.
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Fixação, revisão, exoneração ou execução de pensão — atuamos para garantir que o valor seja justo e efetivamente cumprido.
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Guarda unilateral ou compartilhada, regime de convivência e todas as questões que envolvem o bem-estar dos seus filhos, com sensibilidade e firmeza jurídica.
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Levantamos, avaliamos e dividimos o patrimônio do casal de forma justa e documentada, evitando disputas futuras sobre o que já foi decidido.
Quero conversarPrazos, bens e acordos verbais podem se perder com o tempo. Fale agora e entenda com clareza os seus direitos e os próximos passos — sem compromisso.
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A Breno Ponijaleski Advocacia é dedicada ao Direito de Família. Sabemos que por trás de cada processo existe uma história — e cada decisão jurídica afeta diretamente a vida de quem você mais ama.
Por isso, o atendimento é conduzido com escuta atenta, linguagem clara e uma estratégia jurídica pensada para o seu caso específico — sem fórmulas prontas, sem juridiquês desnecessário.
O objetivo é sempre o mesmo: resolver a questão da forma mais rápida e menos desgastante possível, protegendo o que for mais importante para você e sua família.
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Avaliamos os detalhes da sua situação e retornamos com um panorama claro das possibilidades.
Traçamos juntos o melhor caminho — consensual ou judicial — com transparência sobre prazos e honorários.
Você é informado a cada movimentação, com atendimento próximo até a resolução final.
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Um divórcio consensual sem filhos menores e sem disputa de bens pode ser feito em cartório e concluído em poucas semanas. Com filhos menores ou disputa de bens, o processo passa pelo Judiciário e pode levar alguns meses. Já o divórcio litigioso, com discordância entre as partes, tende a demorar mais — a definição de uma estratégia clara desde o início ajuda a reduzir esse prazo.
Não. Desde 2010, o divórcio no Brasil não exige mais culpa nem prazo mínimo de separação, e pode ser requerido por apenas uma das partes. Quando não há consenso sobre os termos, o divórcio segue pela via litigiosa, e o juiz decide os pontos em desacordo.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014, salvo quando um dos pais não deseja a guarda ou há risco à segurança da criança. Nela, ambos os pais participam das decisões importantes sobre a vida do filho, mesmo que a criança resida principalmente com um deles. O regime de convivência é definido conforme a rotina da família.
Não há uma fórmula fixa em lei — o valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, buscando um equilíbrio (o chamado binômio necessidade-possibilidade). Na prática, é comum ver percentuais entre 15% e 30% dos rendimentos, mas cada caso é analisado individualmente.
Sim, em grande parte. Reconhecida a união estável, os efeitos patrimoniais seguem regras muito próximas às do casamento, incluindo partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. A diferença está principalmente na necessidade de comprovar a existência e o período da união, o que reforça a importância de documentar essa relação.
Depende do regime de bens do casamento ou união. Na comunhão parcial (a mais comum), dividem-se os bens adquiridos durante a relação, enquanto os anteriores ao casamento, heranças e doações recebidas individualmente costumam ficar de fora. Uma análise detalhada do patrimônio do casal é o primeiro passo antes de qualquer acordo.
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